{"dados":[{"titulo":"PROCESSO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O N\u00b0 031\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-14 16:53:57","dataPostagem":"2026-12-31 16:00:00","dataRealizacao":"2026-05-14 16:50:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":31,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PROCESSO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O N\u00b0 039\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-22 17:06:07","dataPostagem":"2026-07-08 09:00:00","dataRealizacao":"2026-06-22 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":39,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"A presente licitação tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DO EVENTO, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DOS MATERIAIS DECORATIVOS, ELEMENTOS CENOGRÁFICOS, ARRANJOS, ADEREÇOS, ILUMINAÇÃO DECORATIVA, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA INFRAESTRUTURA, IDENTIDADE VISUAL E AMBIENTAÇÃO DA XX FESTA NACIONAL DA MANDIOCA 2026, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência\/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 041\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-22 15:51:12","dataPostagem":"2026-07-06 09:00:00","dataRealizacao":"2026-06-22 15:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":41,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Torna-se público que o Município de Padre Carvalho, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ\/MF sob o no 01.612.490\/0001-40, com sede administrativa na Praça da Matriz, S\/No – Centro – CEP.: 39.573-000, realizará processo para o Credenciamento para a Contratação de Leiloeiro Oficial, devidamente matriculado na Junta Comercial para a prestação de serviços técnicos especializados de organização, condução e execução de leilões públicos, nas modalidades eletrônica, presencial e eletrônica\/presencial (híbrida), destinados à alienação de bens móveis inservíveis, ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis, pertencentes ao patrimônio do Município de Padre Carvalho\/MG, por inexigibilidade de licitação, nos termos do Decreto Federal no. 21.981\/32, com fulcro no art. 79 inciso I da Lei no 14.133\/2021, decorrente do Processo Administrativo 041\/2026, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.
\r\n1.1Os trabalhos serão conduzidos pela Comissão de Contratação designada pela Portaria 004\/2025. A Comissão de contratação terá, dentre outras, as seguintes atribuições:
\r\nCoordenar o processo licitatório;
\r\nReceber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pelo setor
\r\nresponsável pela sua elaboração;
\r\nConduzir a sessão pública e verificar a conformidade da proposta com os requisitos
\r\nestabelecidos neste edital;
\r\nVerificar e julgar as condições de habilitação;
\r\nReceber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando
\r\nmantiver sua decisão;
\r\nindicar o credenciado no certame
\r\nEncaminhar o processo devidamente instruído à autoridade superior e propor a
\r\nhomologação.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00b0 005\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-19 17:11:05","dataPostagem":"2026-06-03 09:00:00","dataRealizacao":"2026-05-19 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":35,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA, NA RETOMADA DA OBRA NOVA PACTUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRO- INFÂNCIA – TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO\/MG","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00b0 005\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-06 22:40:19","dataPostagem":"2026-05-19 09:00:00","dataRealizacao":"2026-05-06 18:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":32,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"A presente licitação tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE COPA E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PADRE CARVALHO\/MG, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência\/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00b0 004\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-29 11:02:35","dataPostagem":"2026-05-13 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 18:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":30,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":" A presente Licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO 20 UNIDADES HABITACIONAIS conforme portaria MCID no892 de 08 de agosto de 2025, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PROCESSO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O N\u00b0 028\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-08 11:11:43","dataPostagem":"2026-04-22 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-08 11:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":28,"modalidade":"Concorr\u00eancia Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"A presente licitação tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO\/MG, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência\/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00b0 003\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-31 10:55:22","dataPostagem":"2026-04-17 09:30:00","dataRealizacao":"2026-03-31 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":26,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PROCESSO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O N\u00b0 022\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-27 07:28:50","dataPostagem":"2026-04-14 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-27 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":22,"modalidade":"Concorr\u00eancia Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00b0 002\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-24 20:53:12","dataPostagem":"2026-04-13 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-26 11:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":21,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO\/MG, CONFORME TRANSFEREGOV No 959360\/2024","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Chamada P\u00fablica Agricultura Familiar 2026","dataAtualizacao":"2026-03-26 11:13:41","dataPostagem":"2026-04-01 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-12 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":18,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Processo de Contrata\u00e7\u00e3o N\u00b0 020\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-26 16:05:07","dataPostagem":"2026-03-31 16:00:00","dataRealizacao":"2026-03-26 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":20,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) VE\u00cdCULO AUTOMOTIVO 0 (ZERO) KM, TIPO CAMINHONETE","dataAtualizacao":"2026-02-11 09:14:24","dataPostagem":"2026-02-11 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-11 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":13,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTIVO 0 (ZERO) KM, TIPO CAMINHONETE COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO-MG, CONFORME RESOLUÇÃO 10.533, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) VE\u00cdCULO AUTOMOTIVO 0 (ZERO) KM, TIPO CAMINHONETE","dataAtualizacao":"2026-03-10 23:14:44","dataPostagem":"2026-02-05 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-22 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Fracassada","descricao":"","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) PORTE 1","dataAtualizacao":"2026-03-10 23:17:31","dataPostagem":"2026-02-02 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-20 09:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) porte 1, para fomentar a estruturação dos sistemas locais de saúde e a garantia de um atendimento de saúde universal, equitativo e integral, a fim de fortalecer a prevenção, promoção e recuperação da saúde, atuando de maneira direta e indireta no processo saúde\/doença da população local no Município de Padre Carvalho\/MG.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS)","dataAtualizacao":"2026-01-09 10:24:40","dataPostagem":"2025-12-29 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-16 11:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":86,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Anulado","descricao":"Contratação para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) porte 1, para fomentar a estruturação dos sistemas locais de saúde e a garantia de um atendimento de saúde universal, equitativo e integral, a fim de fortalecer a prevenção, promoção e recuperação da saúde, atuando de maneira direta e indireta no processo saúde\/doença da população local no Município de Padre Carvalho\/MG.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"RETOMADA DA OBRA NOVA PACTUA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CRECHE PROINF\u00c2NCIA \u2013 TIPO 2","dataAtualizacao":"2026-01-08 19:23:14","dataPostagem":"2025-12-19 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-04 16:20:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":82,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Deserta","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA, NA RETOMADA DA OBRA NOVA PACTUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA – TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO\/MG","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PORTAL DE ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE PADRE CARVALHO\/MG","dataAtualizacao":"2026-01-11 22:13:49","dataPostagem":"2025-12-15 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-02 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":80,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO\/MG","valorEstimado":"","valorHomologado":""}]}