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Atualizado em: 09/08/2026 às 20h32
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334 atos encontrados
Nº 67/2025
Portaria
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Data: 15/05/2025
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Férias-Prêmio e dá outras disposições.
Nº 67/2026
Decreto
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Data: 12/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE IMÓVEL RURAL DESTINADA A EXECUÇÃO, EXPANSÃO E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL VICINAL NO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 66/2025
Portaria
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Data: 15/05/2025
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Férias-Prêmio e dá outras disposições
Nº 66/2026
Decreto
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Data: 12/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PADRE CARVALHO - MG, NO FERIADO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 65/2025
Portaria
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Data: 15/05/2025
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Férias-Prêmio e dá outras providências.
Nº 65/2026
Decreto
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Data: 27/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO- MG, ME VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA, SRA. MARCIA RESENDE DA SILVA.
Nº 64/2026
Decreto
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE VALOR DA UNIDADE FISCAL / UF DO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO NO ANO DE 2026, ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 63/2025
Portaria
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Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de conselheiro tutelar e contém outras providências
Nº 63/2026
Decreto
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel que menciona, destinado à ampliação do cemitério municipal de padre carvalho/mg, e dá outras providências.
Nº 62/2026
Decreto
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel que menciona, destinado à ampliação do cemitério municipal de Padre Carvalho/MG, e dá outras providências.
Nº 61/2025
Portaria
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Data: 24/04/2025
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 61/2026
Decreto
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa o quadro de lotação dos profissionais da secretaria de educação, e dá outras providencias.
Nº 60/2025
Portaria
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Data: 24/04/2025
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 60/2026
Decreto
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Data: 10/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o procedimento administrativo para entrega e avaliação de atestados médicos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 59/2025
Portaria
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Data: 24/04/2025
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 58/2025
Portaria
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Data: 24/04/2025
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDOR PŮBLICO MUNICIPAL.
Nº 57/2025
Portaria
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias prêmio a servidor público municipal.
Nº 57/2026
Decreto
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Data: 02/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Artigo 1º - Ficam abertos creditos Adicionais SUPLEMENTARES para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO 02.01 GABINETE DO PREFEITO 02.01.01 GABINETE E ASSESSORIA 04 Administracao 04.122 Administracao Geral 04.122.0002 GESTAO MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 04.122.0002.2007 Mant. Ativ. Gabinete do Prefeito
Nº 56/2025
Portaria
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Data: 24/04/2025
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 56/2025
Decreto
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Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo (recesso administrativo) no âmbito da Administração Pública Municipal de Padre Carvalho/MG, no dia 02 de janeiro de 2.026 e dá outras providências.
Nº 55/2025
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 55/2025
Decreto
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Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição de Ponto Facultativo, no dia 24 e 31 de Dezembro de 2.025 em comemoração aos dias de Natal e Reveillon.
Nº 54/2025
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 54/2025
Decreto
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o isolamento temporário da Praça Nossa Senhora de Fátima, na Comunidade Curral ed Varas, para fins derealizaçãoed evento cultural, edá outras providências.
Nº 53/2025
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 53/2025
Decreto
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA: Artigo 1º - Ficam abertos creditos Adicionais SUPLEMENTARES para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 05.01.03 SERVIÇOS ENSINO FUND MÉDIO E APOIO 12 Educacao 12.361 Ensino Fundamental 12.361.0016 PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0016.2046 Manutenção Do Programa Municipal De Tran
Nº 52/2025
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 52/2025
Decreto
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA: Artigo 1º - Ficam abertos creditos Adicionais SUPLEMENTARES para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente: 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07.01.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saude 10.301 Atencao Basica 10.301.0010 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE 10.301.0010.2059 Manutenção das Atividades da Rede de Atenção
Nº 51/2025
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 51/2025
Decreto
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Artigo 1º - Ficam abertos creditos Adicionais SUPLEMENTARES para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente: 01 CAMARA MUNICIPAL 01.01 CAMARA MUNICIPAL 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 01 Legislativa 01.031 Acao Legislativa 01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO 01.031.0001.2001 Manutenção das Atividades Legislativas
Nº 50/2025
Decreto
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Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E MORADIAS POPULARES NA CIDADE DE PADRE CARVALHO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 49/2025
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 49/2025
Decreto
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Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Artigo 1º - Ficam abertos creditos Adicionais SUPLEMENTARES para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 05.01.03 SERVIÇOS ENSINO FUND MÉDIO E APOIO 12 Educacao 12.361 Ensino Fundamental 12.361.0016 PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0016.2046 Manutenção Do Programa Municipal De Tran
Nº 48/2025
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR QUE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 48/2025
Decreto
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Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA: Artigo 1º - Ficam abertos creditos Adicionais SUPLEMENTARES para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente: 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saude 10.122 Administracao Geral 10.122.0013 GESTÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE 10.122.0013.2057 Despesas C/Contratação de Alugueis e Seg
Nº 47/2025
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA CONSELHEIRA TUTELAR QUE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 47/2025
Decreto
Baixar
Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Artigo 1º - Ficam abertos creditos Adicionais SUPLEMENTARES para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente: 01 CAMARA MUNICIPAL 01.01 CAMARA MUNICIPAL 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 01 Legislativa 01.031 Acao Legislativa 01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO 01.031.0001.2001 Manutenção das Atividades Legislativas
Nº 46/2025
Portaria
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Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ede Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB.
Nº 46/2025
Decreto
Baixar
Data: 24/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição de Ponto Facultativo no dia 21 de novembro de 2.025, em comemoração ao dia do Servidor Público e dá outras providências.
Nº 45/2025
Decreto
Baixar
Data: 10/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos Integrantes do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal do Programa Saúde na escola -PSE
Nº 44/2025
Portaria
Baixar
Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o desligamento de conselheiro e nomeação que compõe o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais ad Educação CACS/FUNDEB, do Município de Padre Carvalho e dá outras providências.
Nº 44/2025
Decreto
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Data: 01/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA: Artigo 1º - Ficam abertos creditos Adicionais SUPLEMENTARES para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente: 08 SEC MUN. ASSIST. PROMOÇÃO SOCIAL 08.02 FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL 08.02.02 FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL 08 Assistencia Social 08.245 Serviços Socioassistenciais 08.245.0005 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.245.0005.2111 Mant. das Atividades do Bloco da Proteçã
Nº 43/2025
Portaria
Baixar
Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de protocolo prévio para pedidos direcionados aos agentes políticos da atual administração e dá outras providências.
Nº 43/2025
Decreto
Baixar
Data: 01/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA: Artigo 1º - Ficam abertos creditos Adicionais SUPLEMENTARES para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 05.01.03 SERVIÇOS ENSINO FUND MÉDIO E APOIO 12 Educacao 12.361 Ensino Fundamental 12.361.0016 PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0016.2045 Manutenção Atividades Do Ensino Fundamen
Nº 42/2025
Decreto
Baixar
Data: 01/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Artigo 1º - Ficam abertos creditos Adicionais SUPLEMENTARES para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente: 01 CAMARA MUNICIPAL 01.01 CAMARA MUNICIPAL 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 01 Legislativa 01.031 Acao Legislativa 01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO 01.031.0001.2001 Manutenção das Atividades Legislativas
Nº 41/2025
Decreto
Baixar
Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA: Artigo 1º - Ficam abertos creditos Adicionais SUPLEMENTARES para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente: 08 SEC MUN. ASSIST. PROMOÇÃO SOCIAL 08.01 SEC MUN. ASSIST. PROMOÇÃO SOCIAL 08.01.01 SERVIÇO ADM SECRETARIA 08 Assistencia Social 08.122 Administracao Geral 08.122.0004 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0004.2071 Manutenção Secretaria de Assistência e P
Nº 40/2025
Portaria
Baixar
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e contém outras providências
Nº 40/2025
Decreto
Baixar
Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Artigo 1º - Ficam abertos creditos Adicionais SUPLEMENTARES para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente: 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saude 10.122 Administracao Geral 10.122.0013 GESTÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE 10.122.0013.2055 Manutenção da Administração da Secretaria
Nº 39/2025
Portaria
Baixar
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
Nº 39/2025
Decreto
Baixar
Data: 24/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses - Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela, e dá outras providências.
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