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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORGÂNICA Nº 5, 26 DE NOVEMBRO DE 2002 Lei Orgânica do município de Padre Carvalho - Minas Gerais 26/11/2002 10
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 399, 09 DE MAIO DE 2023 Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 09/05/2023 10
PORTARIA Nº 7, 31 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a publicação do resultado da prova objetiva realizada no dia 30/07/2023, juntamente com os nomes dos candidatos aprovados na aplicação da prova do dia 25/06/2023 e sobre a data da avaliação psicológica referente ao processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Padre Carvalho/MG. 31/07/2023 5
ATAS Nº 1, 19 DE MARÇO DE 2025 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO ED MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB 19/03/2025 3
LEI DO PLANO PLURIANUAL Nº 404, 05 DE SETEMBRO DE 2023 Lei do Plano Plurianual 2024 05/09/2023 3
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 9, 28 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre Plano de Ação para 2025 e reprogramação dos recursos do FMAS, saldos do final do exercício 2024 e prestação de contas dos seguintes exercícios: Piso Mineiro 2022 Piso Mineiro 2023 Piso Mineiro 2024 Recupera Minas 2022 Aproximação SUAS 2021 Incentivos do FNAS do exercício 2024 28/03/2025 2
RESOLUÇÃO Nº 7, 28 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da política de Assistência Social do município de Padre Carvalho e revoga todas as disposições em contrário. 28/03/2025 1
RESOLUÇÃO Nº 8, 28 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a ajuda de custo para deslocamento do Conselheiro do CMAS quando houver reuniões. 28/03/2025 1
ATAS Nº 1, 19 DE MARÇO DE 2025 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO ED MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB 19/03/2025 3
PORTARIA Nº 46, 19 DE MARÇO DE 2025 Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ede Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB. 19/03/2025 2
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