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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 399, 09 DE MAIO DE 2023 Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 09/05/2023 10677
ATAS Nº 1, 19 DE MARÇO DE 2025 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO ED MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB 19/03/2025 890
RESOLUÇÃO Nº 9, 28 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre Plano de Ação para 2025 e reprogramação dos recursos do FMAS, saldos do final do exercício 2024 e prestação de contas dos seguintes exercícios: Piso Mineiro 2022 Piso Mineiro 2023 Piso Mineiro 2024 Recupera Minas 2022 Aproximação SUAS 2021 Incentivos do FNAS do exercício 2024 28/03/2025 882
PORTARIA Nº 44/2025, 13 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o desligamento de conselheiro e nomeação que compõe o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais ad Educação CACS/FUNDEB, do Município de Padre Carvalho e dá outras providências. 13/03/2025 866
DECRETO Nº 36/2025, 20 DE AGOSTO DE 2025 Declara situação de Emergência nas áreas específicas do Município de Padre Carvalho, em razão de incêndios florestais no território municipal. 20/08/2025 822
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 127/2025, 13 DE OUTUBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 13/10/2025 0
PORTARIA Nº 126/2025, 10 DE OUTUBRO DE 2025 "Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." 10/10/2025 0
PORTARIA Nº 125/2025, 09 DE OUTUBRO DE 2025 "Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." 09/10/2025 0
PORTARIA Nº 124/2025, 08 DE OUTUBRO DE 2025 “CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 08/10/2025 0
PORTARIA Nº 123/2025, 08 DE OUTUBRO DE 2025 "CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." 08/10/2025 0
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