Ir para o conteúdo
Prefeitura de Padre Carvalho e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 399, 09 DE MAIO DE 2023 Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 09/05/2023 10897
DECRETO Nº 36/2025, 20 DE AGOSTO DE 2025 Declara situação de Emergência nas áreas específicas do Município de Padre Carvalho, em razão de incêndios florestais no território municipal. 20/08/2025 1263
DECRETO Nº 27/2025, 26 DE JUNHO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DAS EQUIDADES NO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 26/06/2025 1202
LEI MUNICIPAL Nº 423/2025, 10 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos profissionais do Magistério publico do Município de Padre Carvalho/MG nos termos da Lei Federal 11.738/2008. 10/03/2025 1163
ATAS Nº 1, 19 DE MARÇO DE 2025 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO ED MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB 19/03/2025 1144
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 81/2026, 13 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre ponto facultativo para administração pública municipal no dia 20 de Abril de 2026, e dá outras providências. 13/04/2026 0
PORTARIA Nº 183/2026, 08 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a instauração ed Sindicância Administrativa para apurar possível desaparecimento de procedimento licitatório. 08/04/2026 0
PORTARIA Nº 181/2026, 06 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de Agente Municipal de Desenvolvimento do Municipio de Padre Carvalho - MG. 06/04/2026 0
PORTARIA Nº 182/2026, 06 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a dispensa ed função ed Secretário da JSM - JUNTA DE SERVIÇO MILITAR e contém outras providencias. 06/04/2026 0
DECRETO Nº 77/2026, 31 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PADRE CARVALHO, NA QUINTA-FEIRA QUE ANTECEDE A SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2026 0
Estatísticas
Seta