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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 399, 09 DE MAIO DE 2023 Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 09/05/2023 10709
ATAS Nº 1, 19 DE MARÇO DE 2025 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO ED MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB 19/03/2025 892
RESOLUÇÃO Nº 9, 28 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre Plano de Ação para 2025 e reprogramação dos recursos do FMAS, saldos do final do exercício 2024 e prestação de contas dos seguintes exercícios: Piso Mineiro 2022 Piso Mineiro 2023 Piso Mineiro 2024 Recupera Minas 2022 Aproximação SUAS 2021 Incentivos do FNAS do exercício 2024 28/03/2025 884
PORTARIA Nº 44/2025, 13 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o desligamento de conselheiro e nomeação que compõe o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais ad Educação CACS/FUNDEB, do Município de Padre Carvalho e dá outras providências. 13/03/2025 868
DECRETO Nº 36/2025, 20 DE AGOSTO DE 2025 Declara situação de Emergência nas áreas específicas do Município de Padre Carvalho, em razão de incêndios florestais no território municipal. 20/08/2025 830
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 132/2025, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre a férias-prêmio de servidora efetiva por necessidade do serviço público e dá outras providências." 05/11/2025 17
PORTARIA Nº 129/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre a interrupção de férias-prêmio de servidora efetiva por necessidade do serviço público e dá outras providências." 03/11/2025 16
PORTARIA Nº 131/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 03/11/2025 13
PORTARIA Nº 130/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/11/2025 17
PORTARIA Nº 128/2025, 14 DE OUTUBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE A FAMÍLIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PADRE CARVALHO/MG." 14/10/2025 12
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