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Ato Ementa Data Acessos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 399, 09 DE MAIO DE 2023 Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 09/05/2023 10750
ATAS Nº 1, 19 DE MARÇO DE 2025 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO ED MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB 19/03/2025 892
RESOLUÇÃO Nº 9, 28 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre Plano de Ação para 2025 e reprogramação dos recursos do FMAS, saldos do final do exercício 2024 e prestação de contas dos seguintes exercícios: Piso Mineiro 2022 Piso Mineiro 2023 Piso Mineiro 2024 Recupera Minas 2022 Aproximação SUAS 2021 Incentivos do FNAS do exercício 2024 28/03/2025 884
PORTARIA Nº 44/2025, 13 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o desligamento de conselheiro e nomeação que compõe o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais ad Educação CACS/FUNDEB, do Município de Padre Carvalho e dá outras providências. 13/03/2025 868
DECRETO Nº 36/2025, 20 DE AGOSTO DE 2025 Declara situação de Emergência nas áreas específicas do Município de Padre Carvalho, em razão de incêndios florestais no território municipal. 20/08/2025 833
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 141/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS ASERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 05/01/2026 1
PORTARIA Nº 143/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 05/01/2026 1
PORTARIA Nº 142/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 05/01/2026 1
DECRETO Nº 56/2025, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Decreta ponto facultativo (recesso administrativo) no âmbito da Administração Pública Municipal de Padre Carvalho/MG, no dia 02 de janeiro de 2.026 e dá outras providências. 29/12/2025 0
PORTARIA Nº 140/2025, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/12/2025 0
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